Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:37
Recurso penal. Tipicidade.
Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Supressão ou raspagem de número de chassi.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:56
Raspagem do número de chassi de veículo basta para configurar adulteração
Segundo o artigo 311 do Código Penal, é crime ?adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:30
Homem é condenado por fixar em sua moto placa de veículo roubado
Réu adquiriu uma motocicleta e nela instalou uma placa de forma aleatória, sem o respectivo registro junto aos órgãos competentes
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:17
TJSP nega recurso a denunciado por receptação dolosa
produto de crime. Consta, ainda, que adulterou o número do chassi e a placa para não ser identificado.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 18:08
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:41
Processual civil. Recurso especial. Ação ordinária. Responsabilidade civil.
Transferência de motocicleta após realização de vistoria. Posterior apreensão por adulteração de chassi. Danos materiais e morais.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 15:23
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:22
Mantida condenação de acusado de roubar motocicleta
Malta Marques: "fixação da pena-base em seis anos de reclusão é metódica e não merece alteração"
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:19
TJMG condena por furto de motocicleta
O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:30
Indenização por danos morais e materiais. Veículo adquirido em leilão.
Motocicleta com características adulteradas. Apreensão por agentes da polícia.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Conflito de competência. Roubo de motocicleta perpetrado contra particular.
a prática do crime previsto no art. 157, §2º, Incisos I e II, do CP, Em detrimento da EBCT, Conexão, Súmula 122/STJ. Competência da justiça federal.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:45
Concessionária é condenada a indenizar
O cliente será ressarcido em R$ 20 mil reais por ter comprado um carro da concessionária com o chassi adulterado
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:46
Chassi adulterado gera indenização
Vendedora de um carro com chassi adulterado deverá indenizar o comprador em R$15 mil
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:59
Mantida pena a acusado de furto de motocicleta
O acusado alegava furto de uso, mas a câmara julgadora amparou-se na reincidência do apelante, que já possuía condenações por furto e violação de domicílio
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:49
Arma de fogo poderá ter número de série impresso dentro do cabo
Fabricantes de armas de fogo seram obrigados a imprimir o número de série do produto em superfície interna do cabo, para dificultar a raspagem.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:00
Condenado por tráfico de drogas homem que transportava substâncias entorpecentes em sua motocicleta
O réu foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Receptação. Chassi de veículo automotor. Adulteração. Pleito absolutório. Impossibilidade. Comprovação de autoria e materialidade.
Alegações infrutíferas. Delação firma, informações seguras de policiais. Conjunto harmônico. Pena bem aplicada. Réu portador de maus antecedentes.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 12:14